Fundo da Mata Atlântica já possui R$ 4 milhões para Unidades de Conservação

Créditos à SEA

Mais agilidade, eficiência e transparência à execução de projetos voltados para os parques e reservas estaduais. Este é o objetivo do Fundo da Mata Atlântica lançado oficialmente nesta segunda-feira (01/06), pelo governador Sérgio Cabral e pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, em solenidade no Palácio Guanabara. A expectativa é de que, em quatro anos, o Fundo movimente recursos da ordem de R$ 70 milhões. O dinheiro também será destinado à preservação e à recuperação da biodiversidade fluminense.

O lançamento do Fundo da Mata Atlântica teve a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Luiz Firmino Martins.

O Fundo da Mata Atlântica, que entra em operação neste mês, é um mecanismo financeiro e operacional desenvolvido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) a pedido da Secretaria Estadual do Ambiente e inspirado no bem sucedido projeto ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia).

- Esta é uma iniciativa que está à frente na luta da causa ambiental. O estado do Rio de Janeiro tem 18% de Mata Atlântica preservada, quanto no restante do Brasil apenas 8% estão protegidas. Este Fundo vai dar transparência e gerar compensação ambiental - disse o governador Sérgio Cabral.

O Fundo vai operar com quatro carteiras distintas, dentre elas, a mais importante é a destinada à execução de projetos com recursos de medidas compensatórias por grandes empreendimentos industriais. Doações provenientes de empresas nacionais e internacionais e um fundo fiduciário, de caráter permanente, que visa assegurar as despejas de custeio das unidades de conservação estaduais, como os parques, reservas biológicas e estações ecológicas também fazem parte das operações.

Segundo a secretária Marilene Ramos, o Fundo já possui R$ 4 milhões que estão sendo aplicados, de forma experimental , em projetos aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental. “Hoje temos duas experiências piloto: uma originária de pagamento de compensação ambiental pela Companhia Siderurgia do Atlântico (CSA), de R$ 3,1 milhões, e que estão financiando obras, compra de equipamentos e outras ações para as Unidades de Conservação. A outra, de R$ 508 mil, é proveniente de doações do banco alemão KFW, de créditos de carbono”, disse Marilene Ramos, acrescentando que a Secretaria aumentou de 120 mil para 178 mil o quantitativo de hectares protegidos da Mata Atlântica e que a meta é chegar a 200 mil hectares de Mata Atlântica protegidas até 2010.

Segundo o secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão, o Fundo da Mata Atlântica é uma experiência inédita no país e que outros estados como Minas Gerais, Bahia e Pará já manifestaram interesse em criar um Fundo semelhante.

- O Fundo vai fortalecer a preservação da Mata Atlântica fluminense e irá ampliar o pagamento de compensações. Organismos Não Governamentais (ONGs) podem estar envolvidas assim como diferentes fontes de recurso. Vamos primar pela transparência na gestão através da visualização do FMA pela internet - informou Pedro Leitão, referindo-se ao site do programa, que dará informações sobre a gestão do FMA.

Durante o lançamento do Fundo da Mata Atlântica, André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Nacional do Ambiente (Inea), entregou ao governador Sérgio Cabral, à secretária Marilene Ramos e ao presidente do Inea, Luiz Firmino, a senha para os gestores poderem acompanhar os investimentos realizados pelo FMA.

O exemplo fluminense vai ser expandido em todo o território nacional, de acordo com o ministro do Maio Ambiente Carlos Minc.

- Hoje criamos o Fundo da Mata Atlântica e vamos adiante. Vamos lançar o Fundo Federal da Mata Atlântica, no total de U$ 30 milhões que conseguimos através de dívidas - anunciou o ministro de Meio Ambiente.