Prefeitos conhecerão benefícios do ICMS Ecológico

Créditos à Secretaria do Ambiente

Pedra da Gávea

Prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente de diversos municípios e técnicos da área ambiental e fazendária conhecerão nesta terça-feira (14/04) detalhes do projeto ICMS Ecológico, da Secretaria do Ambiente. Eles participam da oficina “O Repasse do ICMS Ecológico para os Municípios”, que será aberta às 9h, pela secretária Marilene Ramos, no auditório da Fecomércio (Rua Marques de Abrantes, 99, Flamengo).

Sancionada pelo governador Sérgio Cabral em outubro de 2007, a Lei do ICMS Ecológico estabelece novas regras para o repasse do ICMS aos 92 municípios do Estado do Rio. As prefeituras que investirem na preservação ambiental contarão com maior repasse desse imposto, que pode ultrapassar R$ 100 milhões, em 2011. O índice de repasse do ICMS Ecológico é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água e 25% para a gestão dos resíduos sólidos.

Também participarão do evento os presidente da Aemerj e da Anamma-RJ, Vicente Guedes e Kátia Perobelli, a subsecretária de Política e Planejamento Ambiental, Elizabeth Lima, além de prefeitos, secretários municipais e técnicos da área ambiental.

Programação

9h – Abertura

Marilene Ramos – secretária do Ambiente

Joaquim Levy – secretário de Fazenda

Vicente Guedes – Presidente da Aemerj Kátia Perobelli – Presidente da Anamma-RJ

9h30 - Apresentação: Cálculo do ICMS Ecológico - Elizabeth Cristina da Rocha Lima - subsecretária de Política e Planejamento Ambiental.

10h – Apresentação: O repasse do ICMS Ecológico para os municípios.

10h30- Apresentação: Áreas Protegidas – estratégia de conservação.

ambiental- André Ilha – diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas – Inea.

11h – Debate.

12h30 – Almoço.

14h às 17h30 – Diálogos Práticos

Cálculo do ICMS Ecológico: Como Fazer? –Secretaria do Ambiente (Elizabeth Cristina da Rocha Lima - subsecretária de Política e Planejamento Ambiental)

Unidades de Conservação: Como Criar? - Alba Simon – superintendente de Biodiversidade - Secretaria do Ambiente.

RPPN – Como Criar? Roberta Guagliardi - Coordenadora do Núcleo de RPPNs – Inea.