Rio de JaneiroO governador Sérgio Cabral anunciou uma série de medidas emergenciais no sistema hidroviário depois de reunião de mais de duas horas, na manhã desta segunda-feira, no Palácio Laranjeiras, com o presidente da concessionária Barcas S/A, Amaury Andrade, e o superintendente da empresa, Flávio Almada, e a participação de secretários estaduais, do presidente da CPI das Barcas, deputado estadual Gilberto Palmares, e de representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).
O objetivo da reunião era encontrar soluções imediatas para acabar com os atrasos na travessia Rio-Niterói, que resultaram no tumulto da última quarta-feira, na estação da Praça XV, e com a má qualidade do serviço da linhas para Paquetá, na Baía de Guanabara, e para a Ilha Grande, em Angra dos Reis.
Cabral disse que negociou com a direção da Transtur, que operava catamarãs para Niterói e parou com o serviço há mais de um ano, a liberação imediata do cais que usava na Praça XV e em Niterói. Para isso, o governo do estado, que tem uma dívida com a empresa no valor de R$ 23 milhões, vai quitar o débito mas em valores mais baixos e parcelados, pagando R$ 17 milhões – R$ 10 milhões este ano e R$ 7 milhões em 2010. Com o acerto, o fim do contrato de concessão, que venceria dentro de pouco mais de um ano, foi antecipado.
Com a negociação, Barcas S/A ganha um espaço a mais de atracação, o que lhe permitirá fazer travessias simultâneas. Ao mesmo tempo, ficou acertado que Barcas S/A vai procurar a Transtur para alugar os barcos dessa empresa e utilizá-los na rota até Niterói.
A Investe Rio, agência de fomento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, vai emprestar, com carência de um ano e a juros baixos, R$ 8 milhões para Barcas S/A recuperar duas embarcações – Visconde Mauá e Itapetininga – e, com elas, acrescentar mais dois mil lugares à oferta de bancos da empresa na travessia Rio-Niterói, o que deverá ocorrer dentro de cinco meses. Com essa oferta, a concessionária acredita que absorve a demanda nas horas de rush, de manhã e à tarde.
Segundo Cabral, o contrato de concessão determina que Barcas S/A transporte 10 mil passageiros por hora nessa travessia, mas com as medidas emergenciais tomadas, a concessionária poderá transportar, dentro de cinco, no máximo, seis meses, 12 mil pessoas por hora.
– O empréstimo vai entrar no bojo da segunda fase dessas negociações com a Barcas S/A, etapa mais importante com ações de médio prazo. O Estado nunca colocou recursos para investir no sistema hidroviário, como fez com trens e metrô, porque não constava essa obrigação no contrato de concessão. Mas não podemos ficar de braços cruzados vendo o usuário sofrer com um serviço deficiente – afirmou Cabral.
O governador acrescentou que, talvez por não contar com o apoio de administrações passadas, Barcas S/A também nunca apresentou ao governo do estado nenhuma proposta de investimento nesses dois últimos anos.
– Quero levar barcas para São Gonçalo, modernizar as estações e melhorar a linha para Paquetá, um serviço de quinta categoria. Quando o serviço foi privatizado, ele transportava 80 mil passageiros por mês e hoje não passa dos 100 mil. Quero ver 200 mil passageiros usando as barcas. Mas tudo isso tem de ser pactuado a médio prazo em que o governo do estado vai colocar recursos para comprar novas embarcações e dinamizar o sistema – apregoou o governador.
Para isso, foi constituída uma comissão com a participação do governo do estado, Barcas S/A, Agetransp e Assembleia Legislativa (Alerj) para discutir essas ações de médio prazo. Ela já tem data para se reunir: na próxima quinta-feira, às 10h, na sede da Secretaria de Transportes, em Copacabana. E até o final de maio apresentará ao governador um conjunto de soluções para dinamizar o sistema de transporte hidroviário.
Nesse pacote, está incluída a negociação de mais de R$ 100 milhões do Estado com a concessionária. O pagamento, no entanto, será feito através de investimentos no modal. Mas, Cabral bateu o pé num ponto.
– Não tem aumento de tarifa neste momento. Nem se conversa sobre o assunto. A prioridade agora é aumentar a qualidade do serviço prestado – determinou Cabral.
Da reunião participaram ainda o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os secretários de Transportes, Julio Lopes, da Casa Civil, Regis Fichtner, de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, os presidente das Investe Rio, Maurício Chacur, da Cedae, Wagner Victer, e do Detran, Fernando Avelino, entre outros.
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