quarta-feira, 15 de abril de 2009

ECO-LIMITES: Os muros verdes do Rio

Créditos à EMOP-RJ

Responsável pela execução das obras de construção dos muros no entorno de favelas do Rio de Janeiro, tenho acompanhado com atenção as manifestações sobre os eco-limites, erguidos como proteção de nossos ecossistemas. E faço essa minha leitura, indistintamente, dando valor igual a todas as opiniões, venham elas de moradores de comunidades, cartas de leitores publicadas em jornais, ou de intelectuais, escritores famosos.

Contabilizando as opiniões emitidas, verifico que o índice de aprovação é de mais de 80%. E com argumentos de quem realmente conhece a nossa cidade e teme pelo pior, se não forem adotadas medidas urgentes para conter a expansão de nossas favelas rumo às encostas.
Entre as opiniões contrárias, de letrados, vejo comparações dos eco-limites com os muros de Berlim ou da Palestina, e ilações de que estamos praticando cruel segregação.
O programa apenas cumpre a lei 11.428/2006, que proíbe a supressão da vegetação primária do bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação nas regiões metropolitanas e áreas urbanas.
Aqui no Rio, fator decisivo para essa ampliação do ritmo de desmatamento é a taxa de crescimento de favelas, cuja área de ocupação aumentou 7% de 1999 a 2008, uma expansão de três milhões de metros quadrados, o equivalente ao bairro de Ipanema.
Os eco-limites existentes até agora se mostraram ineficientes em alguns pontos, exigindo a construção de barreiras instransponíveis, mas não se espera que somente a construção dos muros resolva os problemas sociais e urbanos do Rio.
O que o Estado espera é que esta medida sirva como proteção a um bioma ameaçado e permita trabalhos como o que estamos realizando no Morro Dona Marta. Lá, com a ajuda de um censo que permitiu conhecer toda a comunidade, será possível não ter mais moradias em áreas de risco e garantir a acessibilidade para todos.

Dessa forma, como rotular de segregacionista um programa que, além de proteger o ecossistema, permite a redução de desigualdades sociais com ações como as que estamos executando no Dona Marta e vamos estender a outras favelas, inclusive nas zonas norte e oeste? Prefiro cultivar em meu imaginário - e creio também que os 80% que têm manifestação favorável - um muro verde, capaz de pôr fim a uma situação criada por governos que nada fizeram, a cultivar fantasmas de muros que aqui nunca existiram.

Ícaro Moreno Júnior é diretor-presidente da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)

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