quinta-feira, 5 de março de 2009

Projeto Orla capacita comissão técnica do Estado do Rio

Créditos à Inea

Búzios

O Ministério do Meio Ambiente escolheu o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para coordenar o Projeto de Gestão Integrada para a Orla Marítima (Projeto Orla) no estado. Nesta quarta-feira (04/03), o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, abriu a Oficina de Capacitação da Comissão Técnica do Projeto, em Búzios.

O Orla faz parte das estratégias do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O objetivo é promover a articulação entre sociedade e as três esferas de governo para a gestão compartilhada e o ordenamento de uso e ocupação dos espaços litorâneos de domínio da União.

– É importante fortalecer as parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para o desafio de encontrar a melhor gestão do espaço da orla. Nosso foco principal é preservar os recursos naturais – pontuou Firmino.

Durante o evento foi apresentado um macrodiagnóstico da Zona Costeira, realizado em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo aponta as características físicas, geográficas e sócio-econômicas de toda a costa brasileira, composta por 17 estados. Segundo Márcia Oliveira, coordenadora nacional do Projeto Orla, 70% do PIB brasileiro são provenientes da Zona Costeira.

Uma das metas do projeto é buscar respostas para desafios, como o crescimento do uso e a ocupação de forma desordenada das orlas, o aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.

– Devemos buscar o desenvolvimento sustentável destas regiões, harmonizando aspectos sociais, culturais e econômicos. Cerca de 23% da população brasileira estão concentradas nas áreas costeiras – afirmou Márcia Oliveira.

O curso, que tem duração de dois dias, vai preparar os membros do grupo formado por representantes de órgãos ambientais, urbanos e patrimoniais estaduais, e de instituições que atuam no Estado, que implementarão o projeto nos municípios.

Também participam do curso a diretora de Gestão das Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga; o coordenador estadual do Projeto Orla, Ricardo Voivodic, da Gerência de Instrumentos de Gestão do Território; Fátima Casarin, chefe do Núcleo de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos, entre outros. O encontro está sendo realizado no Hotel Rio Búzios, com o apoio da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e do Consórcio Lagos São João.

O projeto Orla é uma iniciativa da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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