Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é apresentado em seminário

Créditos ao site do Governo do Rio de Janeiro

UERJ

Na próxima quarta-feira (11/3) será realizado o Seminário de Apresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS/RJ). A iniciativa é da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ocorrerá das 8h30 às 18h no Teatro Noel Rosa, na Uerj.

No encontro, voltado para técnicos e dirigentes das 92 prefeituras do estado e instituições parceiras da SEA, haverá palestras técnicas com a participação de especialistas de diversas entidades, entre elas, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

Segundo a SEA, diariamente, cerca de 15 mil toneladas de lixo são produzidas pela população fluminense. Deste total, 80% terminam em lixões e vazadouros a céu aberto, provocando diversos problemas socioambientais, como doenças, mau cheiro e contaminação de solos e da água. Por isso, foi proposta uma ação integrada pela SEA ao Ministério do Meio Ambiente e às prefeituras que será discutida durante o seminário.

O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos prevê a elaboração de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos no estado, da coleta à destinação e tratamento, além dos equipamentos disponíveis nos municípios. A seguir, será feito um estudo de regionalização que irá propor as melhores alternativas para a formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos, incluindo os municípios que irão sediar os novos aterros sanitários e o elenco de lixões a serem remediados. O apoio à formação destes consórcios e à elaboração de projetos de engenharia são as etapas seguintes.

Em outubro do ano passado, o Sebrae/RJ firmou parceria com o Governo do Estado, por meio da SEA, para desenvolver atividades na implementação do Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, com foco nos consórcios intermunicipais e na geração de negócios sustentáveis e inovadores.

Dentre as diversas ações, estão a capacitação em gestão de cooperativas para catadores de lixo, a realização de oficinas de trabalho nos municípios e apoio à geração de negócios ambientais (produtos e serviços) no entorno dos aterros sanitários, utilizando o sistema de incubação de empresas.

Essas ações contribuirão para descentralização das políticas, nos níveis municipal, estadual e regional, estimulando a formação de consórcios intermunicipais na gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos. A expectativa é que se crie um Centro de Referência e Sustentabilidade em Resíduos e Recursos Hídricos no estado e que a formulação de políticas públicas voltadas para toda a cadeia produtiva de resíduos seja viabilizada.