Um chiqueiro, em Jacarepaguá, foi demolido na manhã desta terça-feira (10/03), durante operação realizada pela Superintendência Regional da Baía de Guanabara, com apoio da Diretoria de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria do Ambiente. A construção que ocupava um área de 200 m2, com cerca de 30 baias em madeira e alvenaria, estava localizada na margem direita do Arroio Pavuna, dentro dos limites da faixa marginal de proteção.
No dia 2 de fevereiro, o dono do terreno, João Carlos Gomes Diniz, recebeu um auto de intimação como medida cautelar por construção irregular, manutenção de animais em cativeiro e poluição de corpo hídrico, já que os dejetos eram despejados in natura no canal.
Na ocasião, foi concedido prazo de 15 dias para que o proprietário encerrasse a atividade de criação de porcos, demolisse as construções e retirasse o entulho. Como não o fez, fiscais do Inea retornaram ao local para executar o trabalho, realizado com o auxílio de uma retroescavadeira e de um caminhão.
Segundo a vice-presidência do Inea, haverá fiscalização constante para impedir que novas construções sejam erguidas no local.
As Faixas Marginais de Proteção de rios e lagoas são áreas não edificáveis necessárias à defesa, conservação e operação dos corpos hídricos.
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