Rio de JaneiroCom 26 lixões a céu aberto ainda operando, o estado do Rio enfrenta uma situação grave no que se refere à destinação do lixo. O alerta foi feito nesta quarta-feira (11/03) pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos, durante a abertura do seminário para a apresentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos que reuniu cerca de 250 representantes de prefeituras na Uerj. Destacando que o governo estadual quer acabar com os lixões em 10 anos, conforme previsto no Pacto do Saneamento, a secretária afirmou que a política do setor requer a participação de toda a sociedade.
“As metas do Pacto do Saneamento são um grande desafio e, para concretizá-las, queremos que o plano estadual seja elaborado de uma forma participativa e democrática”, afirmou.
Marilene Ramos destacou que o plano vai orientar os investimentos do estado, que está investindo 10% dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) no setor. Desde 2007 já foram formados três consórcios municipais e a secretária destacou que em breve o município de Mesquita será o primeiro no estado a deixar de depositar lixo no aterro de Gramacho, já saturado, para utilizar o aterro sanitário de Nova Iguaçu. “O aterro de Gramacho causa vários problemas ambientais e temos de fechá-lo”, acrescentou Marilene Ramos.
Segundo a secretária, o plano também deve levar em conta outras questões relacionadas à destinação do lixo, como a gestão eficiente dos aterros sanitários, o uso racional de equipamentos e a melhoria da eficiência da coleta. Além dos estudos técnicos, repasse de recursos e capacitação técnica, o estado vai atuar na regulação de contratos, através da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado (Agenersa).
“É fundamental que entendamos as razões pelas quais a coleta de lixo no estado é tão deficiente. Sofremos os efeitos da deficiência da coleta todos os dias em nossos corpos hídricos, que estão entupidos com toneladas de resíduos. É uma situação especialmente grave na Região Metropolitana, mas que atinge todo o estado. Somente do rio Pavuna-Meriti já retiramos duas mil e cem toneladas de lixo”, afirmou.
O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos prevê a elaboração de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos no estado, da coleta à destinação e tratamento, além dos equipamentos disponíveis nos municípios. A seguir, será feito um estudo de regionalização que irá propor as melhores alternativas para a formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos, incluindo os municípios que irão sediar os novos aterros sanitários e o elenco de lixões a serem remediados. O apoio à formação destes consórcios e à elaboração de projetos de engenharia são as etapas seguintes.
O secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, declarou que o estado do Rio vem estabelecendo modelos no que se refere às políticas e projetos de destinação de resíduos. Mencionando dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD) do IBGE, ele ressaltou que, embora 97,6% dos domicílios brasileiros tenham coleta de lixo, apenas 20% deste total recebem algum tipo de trabalho antes da disposição final. Para resolver a questão, entretanto, o secretário ressaltou que é necessário dar sustentabilidade econômica ao serviço e capacitar os municípios para a apresentação de projetos.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do RJ e prefeito de Mesquita, Arthur Messias, explicou que, do ponto de vista dos municípios, há questões que precisam ser equacionadas para uma gestão eficiente de resíduos: o custo, a discussão regional para deliberação de locais adequados e uma política adequada de reciclagem, uma forma eficiente de reduzir o volume de lixo coletado. Ele ressaltou que é importante também avaliar a participação dos consumidores e empresas na geração de resíduos.
“Nossa sociedade é cada vez mais geradora de resíduos e o consumidor tem que se conscientizar de que não pode ficar impune nesse processo, até porque a tendência do mercado é a de produzir cada vez mais lixo”, disse Arthur Messias.
A abertura do seminário contou com as presenças do reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, do gerente de Relações Internacionais do Sebrae/RJ, Alvaro Albuquerque Júnior e da presidente da seção estadual da Associação Nacional de Dirigentes de Órgãos Ambientais e secretária de Meio Ambiente de Mesquita, Kátia Perobelli.
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