terça-feira, 10 de março de 2009

Governo discute destinação do lixo no estado

Créditos ao SEA

Rio de Janeiro

Quando: quarta-feira - 11/03, das 8h30 às 18h.

Onde: Teatro Noel Rosa da UERJ (Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã), no Rio.

A população do Estado do Rio produz diariamente cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia e aproximadamente 80% deste total terminam em lixões e vazadouros a céu aberto, provocando vários problemas socioambientais. A ação integrada sobre o assunto foi proposta pela Secretaria Estadual do Ambiente ao Ministério do Meio Ambiente e as prefeituras. O tema será discutido nesta quarta-feira (11/03), durante o seminário Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Uerj.

Voltado para técnicos e dirigentes das 92 prefeituras do Estado e para as instituições parceiras da secretaria, o seminário terá palestras técnicas com a participação de especialistas dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, SEA, UERJ e AGENERSA. A abertura, que será feita pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, terá as presenças do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu; do reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves de Castro; do presidente da Associação dos Municípios do RJ, Vicente Guedes; da presidente da Associação Nacional de Secretários de Meio Ambiente – Seção RJ, Kátia Perobelli; e do diretor superintendente do SEBRAE/RJ, Sergio Malta.

O Plano prevê a elaboração de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos no estado, da coleta à destinação e tratamento, além dos equipamentos disponíveis nos municípios. A seguir, será feito um estudo de regionalização que irá propor as melhores alternativas para a formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos, incluindo os municípios que irão sediar os novos aterros sanitários e o elenco de lixões a serem remediados. O apoio à formação destes consórcios e à elaboração de projetos de engenharia são as etapas seguintes.

“A participação das prefeituras é fundamental para a implantação dos novos aterros sanitários e outras medidas previstas no plano. Nosso objetivo principal é acabar com os problemas ambientais gerados pelos lixões, que contaminam o solo, a água e se transformam num problema de saúde pública”, afirmou o superintendente de Qualidade Ambiental da SEA, Walter Plácido.

Além da implantação de novos aterros sanitários, o plano também prevê o apoio a projetos de coleta seletiva, incluindo o fortalecimento e capacitação de catadores; capatação de recursos oriundos de credito de carbono, incentivo à cadeia produtiva da reciclagem; e ao tratamento de resíduos de setores especiais como o da construção civil e os provenientes da poda e capina. As prefeituras contarão com recursos do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano (FECAM), repassados pelo governo estadual e recursos provenientes do governo federal através da FUNASA.

Mesmo antes do lançamento do plano a SEA já vem atuando na articulação dos municípios e na formação dos primeiros consórcios. Desde 2007 já foram constituídos três consórcios, com quatro municípios cada, nas regiões Serrana (Teresópolis, Carmo, São Jose do Vale do Rio Preto e Sumidouro), Sul Fluminense (Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores) e Baixada Fluminense (Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes, Queimados e Japeri). De acordo com a Superintendência de Qualidade Ambiental da SEA, alguns municípios do estado já contam com aterros sanitários licenciados, um passo fundamental para uma gestão eficaz de resíduos sólidos.

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