terça-feira, 17 de março de 2009

Cabral lança programa e ganha primeiro cartão de identidade

Créditos à Guedes de Freitas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo no rumo da modernização da máquina administrativa. Nesta terça-feira, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o governador Sérgio Cabral não apenas prestigiou o lançamento do programa Identidade Funcional pela Secretaria de Planejamento e Gestão como foi o primeiro servidor do estado a se cadastrar e ganhar simbolicamente seu cartão com identificação biométrica (fotografia e impressão digital) e dados pessoais. O programa será extensivo a todos os mais de 460 mil servidores ativos e inativos do estado.

O projeto vem ao encontro do propósito do governador de recuperar a capacidade de gestão do Estado, como prometera na campanha para concorrer ao mandato. Segundo destacou, essa capacidade, depois de relegada a segundo plano por anos, vem sendo resgatada desde que assumiu, embora o processo seja mais lento que na iniciativa privada pela natureza do serviço público.

– Há leis federais, estaduais e municipais a serem respeitadas. Dependendo de cada iniciativa, o andamento do processo é complicado. Mas, nesses dois anos e quase três meses, avançamos muito. Há ainda muito a ser feito, mas estamos fazendo – conceituou.

O programa Identidade Funcional para ele representa colocar a modernidade e a tecnologia da informação a serviço de uma relação mais eficiente e transparente do Estado com seus servidores ativos e inativos.

– Estávamos mais acostumados ao chamado recadastramento, mas este projeto é mais que isso, é uma mudança de paradigma da relação Estado-servidor. Este cartão terá amplas finalidades, acabando com aquelas situações, muito comuns ainda em várias secretárias e órgãos, como a de perícias médicas, cheias de processos e papéis, aquela coisa do século 19 – exemplificou o governador.

Mudanças que o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, classificou de virada de página na administração pública do Estado do Rio. O projeto é pioneiro, porque o Rio é o primeiro estado do país a fazer a identificação biométrica dos servidores. Eles vão confirmar seus dados, independentemente do número de matrículas, e, ao final do processo, receberão um cartão que concentrará todas as informações pessoais.

– Este projeto visa qualificar a vida das pessoas e a gestão do Estado, ou seja, o exercício das responsabilidades do Estado junto a essas pessoas, como pagamento de salários e de benefícios etc. e não para causar transtornos e dificuldades - explicou o secretário.

Primeiro serão cadastrados os servidores ativos e, por último, os aposentados e pensionistas. Os primeiros serão identificados até julho, seguindo-se o processo daí com os inativos. Gradualmente, todos os servidores do Estado terão concluídas a identidade funcional.

Os servidores terão data e horário marcados para fazer sua identificação, preferencialmente, no próprio local de trabalho ou na unidade mais próxima. Os ativos serão avisados deste agendamento por email, pela intranet do órgão em que atuam ou pela intranet do Governo do Estado, além da imprensa, e os inativos pelos mesmos meios e por outros mecanismos de divulgação que a Secretaria de Planejamento e Gestão vai desenvolver até julho, quando inicia-se a identificação desse segmento.

Alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram selecionados e treinados para fazer a identificação funcional dos servidores. Inicialmente, 80 universitários vão trabalhar no projeto. Eles vão atuar em dupla, e, com isso, serão formadas 40 equipes munidas de um kit com laptop, sensores para captura das impressões digitais e câmera fotográfica. O tempo da identificação levará, em média, 10 minutos.

Os servidores ativos que por algum motivo não puderem comparecer à primeira chamada para fazer sua identificação terão que justificar a ausência no site www.idfuncional.rj.gov.br e terão a data remarcada. Além disso, servidores com dificuldade de locomoção, independentemente da idade, terão sua situação verificada e poderão solicitar atendimento em sua residência através do site.

Para os inativos e pensionistas, o projeto vai começar no dia 15 de julho. Nesta etapa, 80 universitários serão especialmente treinados para fazer a identificação funcional deste público. Aqueles que não fizerem a identificação na data estipulada poderão marcar outro dia ou ainda tirar dúvidas através do site ou do telefone 0800 282 2326, que vai funcionar a partir desta quinta-feira (19/03), das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira.

– Se eles tiverem alguma dificuldade de locomoção a identificação será feita em casa para evitar não apenas a existência de filas nos postos de cadastramento como transtornos para os segurados. Aposentados do estado terão zero de estresse – garantiu o secretário.

Após a etapa de identificação biométrica, gradativamente, todos os servidores serão convocados para validar outras informações no site www.idfuncional.rj.gov.br. E, a partir de agosto, serão entregues as primeiras identidades funcionais.

Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os secretários chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, de Agricultura, Christino Áureo, de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro, e de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, além de presidentes de autarquias e o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), entre outros.

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