quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

União e Estado firmam convênio para utilização de recursos do FNHIS nas obras do Dona Marta

Créditos à EMOP-RJ

Ontem (03/02/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o governador Sérgio Cabral, assinaram convênios para prosseguimento das obras de reurbanização do morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Os convênios somam o valor total de R$ 10.441.081, 75, entre recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do Ministério das Cidades – e contrapartida do Governo do Estado.

Com o primeiro convênio (R$ 7.019.115,40 do FNHIS + R$ 1.754.778,85 de contrapartida do Governo do Estado) serão construídas 64 unidades habitacionais e realizadas melhorias em outras 265. O segundo convênio (R$ 1.333.750,00 do FNHIS + R$ 333.437,50 de contrapartida do Governo do Estado) destina-se à urbanização de áreas de acesso.

Durante o evento, o presidente, o ministro e o governador, acompanhados do vice-governador e secretário de estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Ícaro Moreno Júnior, entregaram 11 chaves de novas moradias a famílias já contempladas. O programa de reurbanização do Morro Dona Marta envolve recursos de aproximadamente R$ 60 milhões.

Numa primeira etapa, até 2008, foi finalizado e entregue à população o Plano Inclinado (cinco estações); adaptada a creche no alto do morro para policiamento comunitário; reformada a outra creche existente; concluído o campo de futebol com grama sintética; implementadas redes de esgoto, água potável e drenagem; construídas 65 unidades habitacionais; feitas melhorias em 146 residências e realizada adaptação para internet comunitária.

Em 2009, serão construídas mais 191 unidades; realizadas melhorias em 517 residências; edificado muro (eco-limite) para delimitar e conter a expansão da comunidade, protegendo a mata adjacente; reconstruídas parcialmente mais 46 unidades habitacionais e realizadas melhorias urbanísticas de acesso. O programa de reurbanização do morro Dona Marta está recebendo aportes importantes do Governo Federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro.



LABORATÓRIO: policiamento comunitário + engenharia social

Entre os moradores que foram contemplados com a entrega de casas estava a menina Indiana, de 13 anos, que é portadora da síndrome de West ( forma grave de epilepsia em crianças, causada por disfunções orgânicas no cérebro) e, consequentemente, de paralisia. Até os três anos, sua mãe ainda conseguia levá-la à ABBR para tratamento. Mas com o peso atual de Indiana, isso já não era mais possível devido às condições de acesso do Dona Marta. Agora, com o plano inclinado e a nova casa em lugar estratégico, o tratamento poderá ser retomado.

A identificação do problema de Indiana e a necessidade de relocá-la foi possível graças ao cadastramento dos 7.500 moradores do Dona Marta, para a realização do projeto, que se tornou conhecido como LABORATÓRIO. O projeto surge da união entre uma política de Segurança Comunitária e a Engenharia Social.

A responsabilidade pelo segmento da Engenharia Social cabe à EMOP, que além da construção de equipamentos comunitários, moradias e acessibilidade (Plano Inclinado), está gerenciando também um amplo programa de eficiência energética e de serviços, com o redimensionamento de todo o fornecimento de energia, iluminação pública, telefones e TV a cabo.

Através desse programa, todas as concessionárias envolvidas trabalham em conjunto num trabalho que reduz a informalidade, inserindo os moradores nos critérios da chamada cidade formal, com a eliminação de gatos e o pagamento de taxas sociais pelos serviços.

- Estamos capacitando a empresa com o exercício da Engenharia Social, para ocupar com equipamentos comunitários, acessibilidade, moradias e outros serviços, comunidades que têm os problemas típicos do Dona Marta, - afirma o presidente da EMOP, Ícaro Moreno Júnior.

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