Rio de JaneiroA crise financeira mundial deve causar um ligeiro impacto nos setores automobilístico e siderúrgico, mas como essas atividades somam apenas 9,2% de participação na arrecadação do ICMS, o efeito não será tão forte para a receita tributária do Rio. Segundo o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Fazenda, George Santoro, a pasta pretende cobrir a desaceleração da economia, mas por enquanto não foi verificada queda na arrecadação do ICMS.
Caso ocorra desaceleração da economia fluminense no primeiro trimestre de 2009, a equipe da Secretaria de Fazenda utilizará os mecanismos que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê.
- Vamos adequar a despesa conforme for verificado que a receita não está se realizando. O orçamento para 2009 está bem ajustado – garantiu Santoro.
O subsecretário de Política Fiscal acrescentou ainda que o Estado deve perder R$ 600 milhões de royalties do petróleo. Entretanto, a pasta realizou um grande trabalho de economia de recursos no ano de 2008, e o RioPrevidência terá recursos para suplantar a situação.
- Vai haver uma queda considerável na receita dos royalties, mas não dá pra dimensionar ainda corretamente o valor porque a Agência Nacional de Petróleo ainda não informou as estimativas de produção para o ano que vem. De qualquer forma, fizemos um bom trabalho de economia. Grande parte dos recursos dos royalties do petróleo vai para o RioPrevidência, para capitalizar o fundo previdenciário, e uma parcela é descontada em relação ao Pasep, e há ainda uma parte que vai para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fecam) – completou.
Caso ocorra desaceleração da economia fluminense no primeiro trimestre de 2009, a equipe da Secretaria de Fazenda utilizará os mecanismos que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê.
- Vamos adequar a despesa conforme for verificado que a receita não está se realizando. O orçamento para 2009 está bem ajustado – garantiu Santoro.
O subsecretário de Política Fiscal acrescentou ainda que o Estado deve perder R$ 600 milhões de royalties do petróleo. Entretanto, a pasta realizou um grande trabalho de economia de recursos no ano de 2008, e o RioPrevidência terá recursos para suplantar a situação.
- Vai haver uma queda considerável na receita dos royalties, mas não dá pra dimensionar ainda corretamente o valor porque a Agência Nacional de Petróleo ainda não informou as estimativas de produção para o ano que vem. De qualquer forma, fizemos um bom trabalho de economia. Grande parte dos recursos dos royalties do petróleo vai para o RioPrevidência, para capitalizar o fundo previdenciário, e uma parcela é descontada em relação ao Pasep, e há ainda uma parte que vai para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fecam) – completou.
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