terça-feira, 26 de maio de 2009

PRESIDENTE DO INEA DEFENDE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE À DESORDEM URBANA

Créditos à SEA

O crescimento urbano desordenado traz graves conseqüências para o meio ambiente, o que torna o planejamento muito mais barato do que a reversão dos seus efeitos. A afirmação é do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira, que participou nesta terça-feira (26/05) de mesa redonda de abertura do X Encontro de Geociências da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre os reflexos ambientais da desordem urbana.

-Não se pode falar da questão ambiental urbana nos dias de hoje sem mencionar a necessidade de investimentos em habitação. Em todos os municípios do estado se verificam os efeitos negativos do crescimento desordenado sem uma política habitacional eficiente. Como um dos reflexos ambientais desta situação podemos citar a situação dos corpos hídricos que cortam as grandes cidades, que sofrem com os efeitos da ocupação irregular das margens, do esgoto e do lixo. As ecobarreiras do estado estão recolhendo por mês 200 toneladas de lixo jogadas nos rios – afirmou Firmino.

De acordo com o presidente do Inea, existem investimentos estaduais expressivos nas áreas de saneamento básico, inclusive com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, além dos recursos provenientes do PAC. Entre os resultados citados estão a construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria e as obras de recuperação ambiental e urbanização do PAC da Baixada, que prevê o reassentamento de 2,4 mil famílias que vivem nas margens dos rios.

Firmino acrescentou, entretanto, que a ação dos governos não pode ser isolada, mas sim parte de um pacto com a participação de toda a sociedade. Esta linha de trabalho, que já se verifica em algumas áreas da gestão ambiental, como é o caso dos comitês de bacia, também vem sendo adotada em outros instrumentos citados pelo presidente do Inea como estímulos à ordem urbana.

- Um desses instrumentos é o ICMS Ecológico, que destina um repasse adicional para os municípios que mantiverem unidades de conservação, fizerem tratamento adequado de resíduos ou preservarem as fontes de recursos hídricos. Desta forma, o combate à degradação ambiental e urbana será remunerado com maiores recursos – explicou.

Outros instrumentos citados pelo presidente do Inea foram os Comitês de Bacia, que deliberam sobre recursos hídricos com a participação do poder público, usuários e comunidade, e o Zoneamento Econômico Ecológico, que determina normas para a ocupação do território privilegiando o desenvolvimento sustentável.

A Mesa Redonda Desordem Urbana e seus Reflexos Ambientais contou com a participação da vereadora Aspásia Camargo, que destacou o trabalho e os resultados da CPI da Desordem Urbana, realizada em 2007, e do professor Jorge Luiz Barbosa, da UFF, que relembrou os antecedentes históricos da situação de desordem urbana das cidades brasileiras. O X Encontro, realizado no campus Praia Vermelha da universidade, vai até sexta-feira, com uma programação de debates e cursos.

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