Rio de JaneiroHá uma luz no final do túnel. Assim os produtores de leite fluminense receberam o Decreto do governador Sérgio Cabral, assinado no final de março, que favorece a produção interna do estado. A medida vai dinamizar o setor e gerar empregos, por meio da redução tributária que vai permitir às indústrias e cooperativas transformar em investimentos o valor anteriormente pago em impostos.
Para o presidente da Faerj – Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Rodolfo Tavares, essa legislação atende aos anseios do segmento para proporcionar competitividade, em relação aos produtos de outros estados.
– Tínhamos uma perda grande de condição de negócio, provocada por uma legislação que ficou ultrapassada em comparação a de outros estados que fornecem para o Rio de Janeiro. Essa mudança nos permite vislumbrar uma nova página na história da pecuária de leite no estado. As cooperativas vão poder investir na melhoria de suas estruturas de produção, além de atrair novas indústrias lácteas para o território fluminense – previu ele.
O aumento da produção leiteira e a geração de mais empregos em toda a cadeia também virão a reboque da nova legislação, na avaliação de Rodolfo Tavares. – O segmento do leite tem grande potencial no estado e pode quadruplicar seu volume, já que teremos todas as condições para competir no abastecimento do nosso mercado – enfatizou.
O presidente da CAVIL - Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Ltda, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do estado, José Fontes de Oliveira, também prevê dias melhores para o setor a partir do Decreto do governador Sérgio Cabral.
– Estamos recebendo uma injeção de ânimo para produzir. Esperamos que a produção cresça e que possamos oferecer melhor remuneração para o nosso produtor – afirmou.
Proprietário do Laticínios Grupiara, em Valença, no Sul do estado, Nilton Lanna, é outro que compartilha do clima de euforia que se instalou no segmento com as novas medidas.
– Era de uma ação como esta que a cadeia leiteira fluminense precisava para proteger o produto do nosso estado e enfrentar a competição desleal com o leite que vem de fora. O secretário Christino Áureo sempre se mostrou muito sensível às questões das cooperativas e da atividade como um todo. Nós hoje vendemos apenas 25% do leite consumido no estado. Temos condições de crescer e ocupar mais espaços a partir do momento em que o setor está mais competitivo. Estamos muito satisfeitos com a sensibilidade de nossos governantes para com a causa do pela nossa causa demonstrada pelo governador Sérgio Cabral e seus secretários de Agricultura e de Fazenda.
O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, lembrou que todas as unidades da federação estão adotando medidas para dinamizar suas economias.
– Nós estamos investindo em um setor que, no Rio, tem um significado importantíssimo. Vamos gerar a retomada desse segmento, em um momento em que a crise mundial tem reflexos na economia do país e ameaça setores mais frágeis. O Rio de Janeiro consome, anualmente, 2,3 bilhões de litros de leite e tem cerca de70% do seu abastecimento proveniente de outros estados. E esta é uma atividade típica de produção familiar, que pode efetivamente ser desenvolvida internamente – afirmou.
As alíquotas foram reduzidas de 19%, no caso dos produtos lácteos em geral, e 7%, no caso do leite fluido, a zero. Além disso, parte do ICMS devido pelas cooperativas também poderá ser transformada em investimento.
- O governo está abrindo mão do imposto para que as indústrias e cooperativas do estado possam investir na sua capacidade de produção, modernizar seus parques e contratar mais. Elas terão mais dinheiro para comprar caminhões, máquinas agrícolas, resfriadores, equipamentos de ordenha e o que mais representar melhoria tecnológica no campo – concluiu o secretário.
O mercado lácteo movimenta R$ 3,5 bilhões, por ano, em todo o estado e ocupa aproximadamente 100 mil pessoas, entre 22 mil produtores e os demais envolvidos na produção rural e nas cadeias de industrialização e distribuição dos produtos. As medidas de redução de impostos vão permitir que, com uma tributação menor, especialmente do ICMS, as empresas e cooperativas possam repassar um custo menor ao consumidor e, com preços mais competitivos, aumentar as vendas internas e conquistar um espaço maior no mercado.
Além dos incentivos tributários, a Secretaria estadual de Agricultura, através do programa Rio Leite, vai ampliar, junto com o Banco do Brasil, o atendimento em crédito rural, cujo incremento em custeio e investimentos deverá ser da ordem de 23% no primeiro semestre de 2009, em comparação ao primeiro semestre do ano passado.
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