Boletim de Transparência Fiscal mostra que economia do Estado do Rio resiste à crise

Créditos à Renata Cruz

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O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, apresentou na tarde desta terça-feira (14/4), em entrevista coletiva à imprensa, a sétima edição do Boletim de Transparência Fiscal. Na publicação, que detalha os recursos orçamentários e os gastos do Estado, estão abordados os resultados do primeiro bimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008. A novidade desta edição é que, pela primeira vez, não estão incluídos os gastos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) nas contas do Estado, já que a empresa foi declarada independente.

- Uma empresa independente é aquela que não depende de recursos financeiros do Estado para pagamento de despesas de pessoal, entre outros custos. Esse é mais um exemplo da evolução que está acontecendo nos diversos setores do governo. A Cedae era um patinho feio e hoje é uma empresa que dá lucro – afirmou o secretário.

Em relação à meta bimestral de arrecadação, Levy acrescentou que a receita total em janeiro e fevereiro deste ano foi 0,7% menor em relação ao projetado, devido, principalmente, à frustração de receitas de capital, entre elas a decisão de não se vender as ações da Cedae, por conta das condições de mercado. A suspensão da venda das ações tirou R$ 1 bilhão do orçamento. Outra causa de baixa nos cofres estaduais foi o preço do petróleo, bem abaixo do projetado. O orçamento foi feito levando em consideração o valor de US$ 90 o barril, enquanto hoje ele está avaliado em US$ 40.

- Quanto ao resultado orçamentário, tivemos um aumento importante, de 27%, porque tanto as receitas quanto as despesas subiram, mas as despesas subiram menos do que as receitas. Com isso, tivemos um resultado orçamentário de R$ 909, 6 milhões. Vale lembrar que as receitas, ao longo do ano, têm uma sazonalidade diferente das despesas. É normal que no começo do ano haja um superávit, porque é quando entra o grosso do IPVA e do ICMS – explicou.

Outro dado positivo do Boletim foi a arrecadação tributária, que cresceu 12% em relação a janeiro e fevereiro de 2008, ficando em R$ 4,6 milhões. O crescimento foi puxado, principalmente, pelo recolhimento de ICMS, com forte presença de setores como eletricidade, telefonia e combustíveis.

Ainda de acordo com o relatório, setores como o elétrico, de comunicações e de combustíveis não tiveram uma queda tão sensível com a crise e isso explica a arrecadação do Estado ter se mantido estável, em torno de 5%. Por outro lado, setores como metalurgia e siderurgia tiveram quedas significativas. Levy destacou, ainda, o aumento na arrecadação do IPVA, que apresentou um crescimento de 22,4% em relação a 2008. O bom desempenho, segundo o secretário, é fruto da ação repressiva desenvolvida pelo Detran.

- A economia do Rio tem se mostrado resistente à crise. Mas à medida que as condições de crédito se normalizem, acredito que o freio na indústria vá diminuir. Nossos olhos se voltam agora para a normalização do crédito doméstico. As decisões político-econômicas tomadas no ano passado nos prepararam para a crise porque o Estado soube poupar – finalizou.