segunda-feira, 16 de março de 2009

INEA embarga aterro próximo a Lagoa da Tijuca

Créditos ao INEA

Fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão da Secretaria do Ambiente, embargaram na sexta-feira (13.03) as atividade de um aterro localizado às margens da Lagoa da Tijuca, na comunidade da Muzema, no Itanhangá. Eles constataram que a obra não estava respeitando o que determinava a licença ambiental e usava materiais sujos, como escombros e entulhos.

O proprietário teve a licença suspensa por 30 dias. Neste prazo, deverá apresentar um estudo do solo comprovando que as atividades desenvolvidas na área não estão comprometendo a biodeiversidade do manguezal. Foi solicitada, ainda, a Planta Georeferenciada do terreno.

Os fiscais, acompanhados pelos técnicos que concederam a licença em 2006, também vão verificar se o aterro ultrapassou os limites demarcados e invadiu a Faixa Marginal de Proteção do corpo hídrico. Caso isso tenha acontecido, o dono do terreno terá que pagar multa e poderá ter a licença cassada por descumprimento das determinações.

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