quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

SEA inicia derrubada de construções em áreas protegidas de Maricá

Créditos à SEA

Maricá

Pelos menos 25 casas construídas irregularmente às margens da Lagoa de Maricá, na Região dos Lagos, começaram hoje a ser demolidas nesta quarta-feira (04/01), em blitz ecológica comandada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.

A operação aconteceu depois que os ocupantes dos imóveis terem sido intimados a desocupá-los. Como não respeitaram a legislação ambiental, as casas foram demolidas. “Vamos permanecer aqui até a conclusão de todo o trabalho, o que deverá ocorrer até sexta-feira”, comentou Marilene Ramos.

A ação foi coordenada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria do Ambiente, e teve o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Prefeitura de Maricá e de policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente. A Secretaria Estadual do Ambiente espera concluir a derrubada de todas as habitações até a próxima sexta-feira.

“Agora, com os novos servidores que serão alocados nas Superintendências Regionais do Inea no Estado, vamos aumentar o rigor nas fiscalizações”, prometeu a secretária. Segundo ela, na semana que vem, estão previstas outras ações na Região dos Lagos para derrubar o esqueleto de uma habitação construída às margens da Lagoa de Araruama.

“As operações serão intensificadas”, assegurou Marilene Ramos, que estava acompanhada do presidente do Inea, Luiz Firmino Martins, e do secretário de Meio Ambiente de Maricá, Alan Novaes.

Na ocasião, Marilene destacou que, em parceria com a Prefeitura de Maricá, vai elaborar um projeto para reassentamento de famílias que vivem em áreas protegidas a ser enviado ao Governo Federal.

“Vamos pedir ajuda ao Governo Federal para realocar essas famílias. No caso destas casas de Maricá, apenas uma estava ocupada. A família foi realocada em um espaço da Prefeitura e terá sua casa própria. O projeto a ser apresentado ao Governo Federal especifica que a prefeitura entrará com o espaço físico para reassentar as famílias e nós com uma contrapartida financeira", explicou a secretária do Ambiente.

O primeiro ponto inspecionado foi uma construção, que estava ocupada, a cerca de 50 metros da Lagoa de Barra de Maricá. Com o auxílio de retroescavadeira e de caminhões do Inea, os agentes demoliram rapidamente a habitação. Em seguida, a equipe seguiu para a localidade conhecida como Ponte Preta, em Maricá, onde foi derrubada a segunda casa.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Maricá, Alan Novaes, a primeira medida do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, foi deflagrar o programa choque de ordem na cidade.

“E esse programa começou na área ambiental com a derrubada de construções em áreas protegidas. Vamos dar toda a assistência necessária às famílias que forem retiradas de Áreas de Proteção Ambiental e teremos apoio da Secretaria Estadual do Ambiente”, afirmou Alan Novaes.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, disse que os proprietários das casas vinham sendo autuados desde o ano passado. “Não há como permitir que esta situação irregular continue por mais tempo”, comentou Firmino.

De acordo com o coordenador da Cicca, major Rodrigo Sanglard, os proprietários de todas as casas foram notificados. Segundo ele, há casas de dois andares muitas com até 120 metros quadrados de área construída. As habitações foram construídas em diversos pontos da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da lagoa, o que configura crime ambiental.

A Lagoa de Maricá está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, criada pelo decreto estadual nº 7.230 de 23 de janeiro de 1984.

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