Centro do Rio de JaneiroO número de famílias rurais que conseguiu comprar sua própria terra para desenvolver a agricultura, beneficiadas pelo Crédito Fundiário no estado, triplicou em 2008. Foram 113 agricultores familiares, segundo dados da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Programa Nacional de Crédito Fundiário, vinculada à Secretaria de Agricultura, que deixaram de ser meeiros, parceiros ou arrendatários e se tornaram donos da terra onde vivem e trabalham.
O crédito permitiu que os beneficiados adquirissem cerca de 1.470 hectares de terra, promovendo uma grande inclusão social. Na avaliação do coordenador técnico da unidade estadual, Valdir Visconti Júnior, o aumento da procura pelo incentivo é resultado da política do Governo do Estado focada no fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o coordenador, as regiões Serrana e Noroeste concentraram o maior número de produtores atendidos. Isto porque nessas áreas o preço da terra se ajusta ao limite do financiamento permitido, que é de R$ 40 mil por família.
– Este valor atende às características do território fluminense, onde predomina a pequena propriedade rural – explica, ressaltando que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, vem estudando sua ampliação, atendendo a solicitações de movimentos sociais ligados ao segmento rural em todo o Brasil.
Para 2009, a previsão da UTE é a duplicação da utilização do crédito fundiário no Estado, passando a atender em torno de 250 famílias. Nesse caso, o montante aplicado saltaria da casa dos R$ 4,5 milhões para mais de R$ 9 milhões.
Um modelo de sucesso é a Fazenda Concórdia, no distrito de Santa Rita de Cássia, em Volta Redonda. Em 2006, a Associação Cooperativa Vitória, composta por oito agricultores familiares, em proposta coletiva, adquiriu a propriedade de 124,3 hectares por R$ 250 mil. No local, hoje produzem legumes e folhas, comercializadas nos mercados locais, e grãos para subsistência.
Com a carência de dois anos para o pagamento, prevista no contrato, a primeira parcela do financiamento foi paga em outubro deste ano. Pela adimplência, o grupo foi contemplado com um bônus de 18% no valor da prestação. O programa prevê que ao final do financiamento aqueles que se mantêm em dia com a quitação das parcelas acabam sendo beneficiados com a isenção dos juros contratuais.
Orgulhoso e feliz com a conquista, o agricultor familiar Vicente Américo de Oliveira Leite, um dos integrantes da Associação Cooperativa Vitória, diz que a propriedade da terra lhe deu mais segurança e estímulo.
– Agora, tudo que faço é em benefício da minha família. Mesmo com o trabalho duro, a gente fica mais tranqüilo. Trabalhar na terra dos outros significa trabalhar sem esperança, porque sempre há a possibilidade de ser dispensado – revela.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário teve origem no Banco da Terra, criado em 2000. Após passar por mudanças, ganhou maior transparência e tem a participação efetiva dos conselhos municipais e estaduais e das entidades de agricultores e trabalhadores rurais.
O crédito possibilita aos trabalhadores rurais sem terra, mini-fundistas e jovens rurais o acesso à terra. O programa financia a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Ele integra o Plano Nacional de Reforma Agrária do MDA e é resultado de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Sua execução se dá de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais, com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. Também conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Os prazos de pagamento são de 14 anos (para financiamentos até R$ 15 mil) e de 17 anos (superiores a R$ 15 mil), incluindo carência de dois anos.
Para conseguir o crédito fundiário, o candidato precisa atender a alguns pré-requisitos como ser trabalhador rural, agricultor, morar em uma comunidade rural, ter experiência de cinco anos, não ter patrimônio superior a R$ 30 mil ou ser funcionário público.
Depois da inscrição, muitas etapas devem ser vencidas para evitar fraudes ou enganos. A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) ou a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag) monta uma proposta que passa pelo conselho municipal. Uma vez aprovada, é encaminhada à UTE, que a submete ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Para conclusão do processo, segue para o Banco do Brasil, que analisa toda a documentação. Caso tudo esteja dentro das normas, é lavrada a escritura pública e autorizada a agência mais próxima a efetuar o pagamento ao dono da terra.
O crédito permitiu que os beneficiados adquirissem cerca de 1.470 hectares de terra, promovendo uma grande inclusão social. Na avaliação do coordenador técnico da unidade estadual, Valdir Visconti Júnior, o aumento da procura pelo incentivo é resultado da política do Governo do Estado focada no fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o coordenador, as regiões Serrana e Noroeste concentraram o maior número de produtores atendidos. Isto porque nessas áreas o preço da terra se ajusta ao limite do financiamento permitido, que é de R$ 40 mil por família.
– Este valor atende às características do território fluminense, onde predomina a pequena propriedade rural – explica, ressaltando que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, vem estudando sua ampliação, atendendo a solicitações de movimentos sociais ligados ao segmento rural em todo o Brasil.
Para 2009, a previsão da UTE é a duplicação da utilização do crédito fundiário no Estado, passando a atender em torno de 250 famílias. Nesse caso, o montante aplicado saltaria da casa dos R$ 4,5 milhões para mais de R$ 9 milhões.
Um modelo de sucesso é a Fazenda Concórdia, no distrito de Santa Rita de Cássia, em Volta Redonda. Em 2006, a Associação Cooperativa Vitória, composta por oito agricultores familiares, em proposta coletiva, adquiriu a propriedade de 124,3 hectares por R$ 250 mil. No local, hoje produzem legumes e folhas, comercializadas nos mercados locais, e grãos para subsistência.
Com a carência de dois anos para o pagamento, prevista no contrato, a primeira parcela do financiamento foi paga em outubro deste ano. Pela adimplência, o grupo foi contemplado com um bônus de 18% no valor da prestação. O programa prevê que ao final do financiamento aqueles que se mantêm em dia com a quitação das parcelas acabam sendo beneficiados com a isenção dos juros contratuais.
Orgulhoso e feliz com a conquista, o agricultor familiar Vicente Américo de Oliveira Leite, um dos integrantes da Associação Cooperativa Vitória, diz que a propriedade da terra lhe deu mais segurança e estímulo.
– Agora, tudo que faço é em benefício da minha família. Mesmo com o trabalho duro, a gente fica mais tranqüilo. Trabalhar na terra dos outros significa trabalhar sem esperança, porque sempre há a possibilidade de ser dispensado – revela.
Como funciona o programa
O Programa Nacional de Crédito Fundiário teve origem no Banco da Terra, criado em 2000. Após passar por mudanças, ganhou maior transparência e tem a participação efetiva dos conselhos municipais e estaduais e das entidades de agricultores e trabalhadores rurais.
O crédito possibilita aos trabalhadores rurais sem terra, mini-fundistas e jovens rurais o acesso à terra. O programa financia a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Ele integra o Plano Nacional de Reforma Agrária do MDA e é resultado de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Sua execução se dá de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais, com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. Também conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Os prazos de pagamento são de 14 anos (para financiamentos até R$ 15 mil) e de 17 anos (superiores a R$ 15 mil), incluindo carência de dois anos.
Para conseguir o crédito fundiário, o candidato precisa atender a alguns pré-requisitos como ser trabalhador rural, agricultor, morar em uma comunidade rural, ter experiência de cinco anos, não ter patrimônio superior a R$ 30 mil ou ser funcionário público.
Depois da inscrição, muitas etapas devem ser vencidas para evitar fraudes ou enganos. A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) ou a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag) monta uma proposta que passa pelo conselho municipal. Uma vez aprovada, é encaminhada à UTE, que a submete ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Para conclusão do processo, segue para o Banco do Brasil, que analisa toda a documentação. Caso tudo esteja dentro das normas, é lavrada a escritura pública e autorizada a agência mais próxima a efetuar o pagamento ao dono da terra.
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