Floresta da TijucaDois dos mais importantes e inéditos projetos ambientais do Estado do Rio, que envolve recursos da ordem de R$ 240 milhões por ano, serão lançados nesta quarta-feira (17/12): o Pacto pelo Saneamento e o Lixão Zero. O primeiro vai ampliar de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto, nos próximos 10 anos, em todo território fluminense. O segundo, também com prazo de 10 anos e com abrangência em todo o Estado, vai definir o destino final dos resíduos sólidos urbanos. A assinatura dos projetos será feita pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos e pelo presidente da Cedae, Wagner Victer.
A solenidade que será realizada às 10h, no auditório do DER, no Centro do Rio, vai reunir entre outras autoridades, os ministros das Cidades, Márcio Fortes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e do BNDES, Luciano Galvão Coutinho, deputados, prefeitos, vereadores e secretários de estado.
Para viabilizar o Pacto pelo Saneamento e o Lixão Zero, o Governo do Estado pretende investir pesado: 50% dos recursos do Fecam (Fundo Estadual para a Conservação Ambiental), o equivalente a cerca de R$ 200 milhões por ano e também 70% do Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o que corresponderá a uma verba aproximada de R$ 20 a R$ 40 milhões/ano. Também estão previstos investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O Programa Lixão Zero consiste na erradicação de todos os lixões do estado e implementação de aterros sanitários. Mesquita, na Baixada Fluminense, será o primeiro município a assinar, com o governo do Estado, convênio que permitirá à cidade fornecer destinação adequada ao lixo que produz.
Na ocasião, Marilene Ramos assina com as Prefeituras de Volta Redonda e de Piraí, convênio para ampliação do sistema e coleta de tratamento de esgoto. A iniciativa já é um desdobramento do Pacto pelo Saneamento. Ele também assina dois importantes decretos: um que regulamenta a cobrança pelo uso da água pelas concessionárias de saneamento básico e, o outro, que oficializa uma comissão que vai elaborar projeto de lei para criação da Política Estadual de Saneamento Básico.
No Brasil, a coleta de esgoto abrange 56% das áreas urbanas e 3% das áreas rurais. Porém, o tratamento acontece em apenas 35% dos efluentes coletados. No Estado do Rio, 60% da população possui coleta de esgoto, mas apenas 25% do esgoto coletado recebe tratamento.
Confira a programação:
10h – Lançamento do Pacto pelo saneamento pelo governador Sérgio Cabral, pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e pelo presidente da Cedae, Wagner Victer.
.Assinatura do protocolo de intenções de cooperação técnica – SEA e Agenersa – presidente Sérgio Raposo.
. Assinatura do convênio com a prefeitura de Volta Redonda – prefeito Gothardo Lopes Netto.
. Assinatura de convênio com a Prefeitura de Mesquita – prefeito Arthur Messias.
. Assinatura de convênio com a Prefeitura de Piraí – prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.
. Assinatura de contrato com a UERJ para elaboração do plano estadual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos – PEGIRS- reitor Ricardo Vieiralves de Castro.
.Assinatura de decreto que cria comissão especial para elaboração do projeto de lei que cria a Política Estadual de Saneamento Básico.
. Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica BNDES/SEA/PETROBRAS/COMLESTE para elaboração de estudo sobre disposição de resíduos sólidos na região leste da Baía de Guanabara
11h – Apresentação da Política Estadual para o Meio Ambiente pela secretária Marilene Ramos.
14h – A comissão tripartite, a descentralização do licenciamento ambiental e o PNC – representante do IBAMA/RJ (Adilson Gil), Feema (Ana Cristina Henney), Anamma – RJ (Jefferson Martins), AEMERJ (Kátia Perobelli), PNC (Janete Abrahão), Serla (Luiz Firmino).
15h – Lixão Zero, o fim dos lixões em nossos municípios – Programa de Compra do Lixo Tratado – representante da SEA (Antônio da Hora), SEOBRAS (Hudson Braga) e Funasa (Marcos Mufarreg).
15h45 – Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o fortalecimento dos comitês de Bacia pelo presidente da Serla, Luiz Firmino e Fátima Casarin, representante do Cerhi.
16h30 – ICMS Verde - Elizabeth Lima – subsecretária de Política e Planejamento Ambiental/SEA
17h – Gestão das Unidades de Conservação – André Ilha, presidente do IEF.
17h30 – Os órgãos colegiados, Conema, CECA, CCA, Fecam Antônio Gusmão – presidente da CECA e Saint Clair, superintendente do Fecam.
A solenidade que será realizada às 10h, no auditório do DER, no Centro do Rio, vai reunir entre outras autoridades, os ministros das Cidades, Márcio Fortes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e do BNDES, Luciano Galvão Coutinho, deputados, prefeitos, vereadores e secretários de estado.
Para viabilizar o Pacto pelo Saneamento e o Lixão Zero, o Governo do Estado pretende investir pesado: 50% dos recursos do Fecam (Fundo Estadual para a Conservação Ambiental), o equivalente a cerca de R$ 200 milhões por ano e também 70% do Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o que corresponderá a uma verba aproximada de R$ 20 a R$ 40 milhões/ano. Também estão previstos investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O Programa Lixão Zero consiste na erradicação de todos os lixões do estado e implementação de aterros sanitários. Mesquita, na Baixada Fluminense, será o primeiro município a assinar, com o governo do Estado, convênio que permitirá à cidade fornecer destinação adequada ao lixo que produz.
Na ocasião, Marilene Ramos assina com as Prefeituras de Volta Redonda e de Piraí, convênio para ampliação do sistema e coleta de tratamento de esgoto. A iniciativa já é um desdobramento do Pacto pelo Saneamento. Ele também assina dois importantes decretos: um que regulamenta a cobrança pelo uso da água pelas concessionárias de saneamento básico e, o outro, que oficializa uma comissão que vai elaborar projeto de lei para criação da Política Estadual de Saneamento Básico.
No Brasil, a coleta de esgoto abrange 56% das áreas urbanas e 3% das áreas rurais. Porém, o tratamento acontece em apenas 35% dos efluentes coletados. No Estado do Rio, 60% da população possui coleta de esgoto, mas apenas 25% do esgoto coletado recebe tratamento.
Confira a programação:
10h – Lançamento do Pacto pelo saneamento pelo governador Sérgio Cabral, pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e pelo presidente da Cedae, Wagner Victer.
.Assinatura do protocolo de intenções de cooperação técnica – SEA e Agenersa – presidente Sérgio Raposo.
. Assinatura do convênio com a prefeitura de Volta Redonda – prefeito Gothardo Lopes Netto.
. Assinatura de convênio com a Prefeitura de Mesquita – prefeito Arthur Messias.
. Assinatura de convênio com a Prefeitura de Piraí – prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.
. Assinatura de contrato com a UERJ para elaboração do plano estadual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos – PEGIRS- reitor Ricardo Vieiralves de Castro.
.Assinatura de decreto que cria comissão especial para elaboração do projeto de lei que cria a Política Estadual de Saneamento Básico.
. Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica BNDES/SEA/PETROBRAS/COMLESTE para elaboração de estudo sobre disposição de resíduos sólidos na região leste da Baía de Guanabara
11h – Apresentação da Política Estadual para o Meio Ambiente pela secretária Marilene Ramos.
14h – A comissão tripartite, a descentralização do licenciamento ambiental e o PNC – representante do IBAMA/RJ (Adilson Gil), Feema (Ana Cristina Henney), Anamma – RJ (Jefferson Martins), AEMERJ (Kátia Perobelli), PNC (Janete Abrahão), Serla (Luiz Firmino).
15h – Lixão Zero, o fim dos lixões em nossos municípios – Programa de Compra do Lixo Tratado – representante da SEA (Antônio da Hora), SEOBRAS (Hudson Braga) e Funasa (Marcos Mufarreg).
15h45 – Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o fortalecimento dos comitês de Bacia pelo presidente da Serla, Luiz Firmino e Fátima Casarin, representante do Cerhi.
16h30 – ICMS Verde - Elizabeth Lima – subsecretária de Política e Planejamento Ambiental/SEA
17h – Gestão das Unidades de Conservação – André Ilha, presidente do IEF.
17h30 – Os órgãos colegiados, Conema, CECA, CCA, Fecam Antônio Gusmão – presidente da CECA e Saint Clair, superintendente do Fecam.
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