Cidade do SambaA Secretaria de Fazenda está valorizando e fortalecendo os seus órgãos de controle interno, a Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Contadoria Geral do Estado (CGE), para que, numa etapa futura, possam ser transformados em Controladoria. A informação foi dada nesta segunda-feira (10/10) pelo secretário Joaquim Levy, durante a solenidade de abertura do “I Encontro Estadual de Controle Interno no Rio de Janeiro”.
Segundo Levy, a experiência federal mostra que, antes de um ato formal de emancipação desses órgãos, que no futuro tendem a compor uma controladoria independente, é preciso primeiro adotar uma série de medidas que incluem a ampliação do quadro de profissionais da área e a definição de papel desses órgãos. O secretário lembrou que a Fazenda realizará, ainda em 2008, depois de 14 anos de jejum, um concurso que irá selecionar 29 novos contadores para a AGE e a CGE.
- É preciso ter clareza do escopo das atividades, até mesmo para podermos cobrar responsabilidades. O desafio agora é definir a missão, aumentar quadros e dar capacitação para que esses órgãos sejam capazes de verificar o controle dos gastos, orientar e apoiar a administração do Estado, para que esta amplie a sua capacidade de alcançar metas - disse Levy.
De acordo com o secretário, essa “evolução cultural” dos órgãos de controle interno é o que vai fortalecer o Estado do Rio de Janeiro e levá-lo ao seu merecido lugar de farol para todo o Brasil.
O secretário anunciou a realização do congresso 2009 do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Conaci) no Rio de Janeiro. A presidente do Conaci, Maria Celeste Morais Guimarães, elogiou a iniciativa que, segundo ela, irá contribuir para a integração dos órgãos de controle da administração pública em todo o país. - O I Encontro Estadual de Controle Interno no Rio de Janeiro, realizado nesta segunda e terça-feira no Rio de Janeiro, é um reflexo da política de reconhecimento e valorização dos órgãos de controle interno no Estado - defendeu a presidente do Conaci.
De acordo com Maria Celeste, o Conaci congrega 23 estados. Segundo ela, alguns ainda não têm estruturas de controle interno, outros extinguiram ou rebaixaram esses órgãos. A meta, acrescentou, é aproveitar o congresso de 2009 para discutir o projeto de lei que propõe a regulamentação do artigo 64 da Constituição, que estabelece normas gerais para os órgãos de controle dos estados. O objetivo é ter, efetivamente, um sistema nacional, de controle, agregando inclusive os municípios.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Antonio Miguel Fernandes, também elogiou a iniciativa da Secretaria de Fazenda de ampliar o seu quadro de contadores. Segundo ele, o CRC-RJ vai lançar, até o fim do ano, um curso preparatório específico para o concurso. Fernandes acrescentou que o Conselho está empenhado na padronização das normas de contabilidade do País, na esperança de que conceitos já consolidados na contabilidade financeira sejam absorvidos e amplamente empregados na contabilidade pública.
Segundo Levy, a experiência federal mostra que, antes de um ato formal de emancipação desses órgãos, que no futuro tendem a compor uma controladoria independente, é preciso primeiro adotar uma série de medidas que incluem a ampliação do quadro de profissionais da área e a definição de papel desses órgãos. O secretário lembrou que a Fazenda realizará, ainda em 2008, depois de 14 anos de jejum, um concurso que irá selecionar 29 novos contadores para a AGE e a CGE.
- É preciso ter clareza do escopo das atividades, até mesmo para podermos cobrar responsabilidades. O desafio agora é definir a missão, aumentar quadros e dar capacitação para que esses órgãos sejam capazes de verificar o controle dos gastos, orientar e apoiar a administração do Estado, para que esta amplie a sua capacidade de alcançar metas - disse Levy.
De acordo com o secretário, essa “evolução cultural” dos órgãos de controle interno é o que vai fortalecer o Estado do Rio de Janeiro e levá-lo ao seu merecido lugar de farol para todo o Brasil.
O secretário anunciou a realização do congresso 2009 do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Conaci) no Rio de Janeiro. A presidente do Conaci, Maria Celeste Morais Guimarães, elogiou a iniciativa que, segundo ela, irá contribuir para a integração dos órgãos de controle da administração pública em todo o país. - O I Encontro Estadual de Controle Interno no Rio de Janeiro, realizado nesta segunda e terça-feira no Rio de Janeiro, é um reflexo da política de reconhecimento e valorização dos órgãos de controle interno no Estado - defendeu a presidente do Conaci.
De acordo com Maria Celeste, o Conaci congrega 23 estados. Segundo ela, alguns ainda não têm estruturas de controle interno, outros extinguiram ou rebaixaram esses órgãos. A meta, acrescentou, é aproveitar o congresso de 2009 para discutir o projeto de lei que propõe a regulamentação do artigo 64 da Constituição, que estabelece normas gerais para os órgãos de controle dos estados. O objetivo é ter, efetivamente, um sistema nacional, de controle, agregando inclusive os municípios.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Antonio Miguel Fernandes, também elogiou a iniciativa da Secretaria de Fazenda de ampliar o seu quadro de contadores. Segundo ele, o CRC-RJ vai lançar, até o fim do ano, um curso preparatório específico para o concurso. Fernandes acrescentou que o Conselho está empenhado na padronização das normas de contabilidade do País, na esperança de que conceitos já consolidados na contabilidade financeira sejam absorvidos e amplamente empregados na contabilidade pública.
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