Rio de JaneiroO Governo do Estado declarou de utilidade pública as obras e atividades de infra-estrutura que se façam necessárias à implantação de três pequenas centrais hidrelétricas nos municípios de Três Rios, Areal e Paraíba do Sul, no Centro-Sul fluminense, e Petrópolis, na Região Serrana. Com isso, as áreas em torno dos futuros empreendimentos ficam liberadas para fins de intervenção, incluindo as de preservação permanente e vegetação primária ou secundária. Os decretos assinados pelo governador Sérgio Cabral foram publicados na edição desta quarta-feira (12/11) do Diário Oficial.
Entre outras justificativas, os decretos ressaltam a importância de ampliar a oferta de energia limpa e renovável no Estado do Rio e, ao mesmo tempo, contribuir com a demanda energética futura. Da mesma forma, os projetos foram aprovados na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na condição de Autoridade Nacional designada do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quito. As obras e atividades de infra-estrutura propiciarão, ao mesmo tempo, a instalação de uma rede de serviços que dará suporte e atividades integradas às instalações das hidrelétricas.
Os decretos (n° 41.544, 41.546 e 41.547) levaram em consideração, ainda, a utilidade pública do empreendimento logístico, uma vez que a instalação das hidrelétricas garante condições ao desenvolvimento sócio-econômico das regiões que vão abrigar as centrais, sempre mediante o controle das atividades desenvolvidas com a preservação da qualidade do meio ambiente.
Estão previstas as construções das centrais hidrelétricas São Sebastião (Areal, Três Rios e Paraíba do Sul), Monte Alegre (Areal) e Posse (Petrópolis). Os empreendimentos na área de energia vão assegurar a criação de postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção e operação das centrais, bem como significativo recolhimento de tributos aos municípios-sede.
Quanto à importância das novas hidrelétricas para o Estado do Rio, as centrais vão permitir a ampliação e utilização dos recursos hídricos, acelerando, paralelamente, a implementação de outros investimentos.
Entre outras justificativas, os decretos ressaltam a importância de ampliar a oferta de energia limpa e renovável no Estado do Rio e, ao mesmo tempo, contribuir com a demanda energética futura. Da mesma forma, os projetos foram aprovados na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na condição de Autoridade Nacional designada do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quito. As obras e atividades de infra-estrutura propiciarão, ao mesmo tempo, a instalação de uma rede de serviços que dará suporte e atividades integradas às instalações das hidrelétricas.
Os decretos (n° 41.544, 41.546 e 41.547) levaram em consideração, ainda, a utilidade pública do empreendimento logístico, uma vez que a instalação das hidrelétricas garante condições ao desenvolvimento sócio-econômico das regiões que vão abrigar as centrais, sempre mediante o controle das atividades desenvolvidas com a preservação da qualidade do meio ambiente.
Estão previstas as construções das centrais hidrelétricas São Sebastião (Areal, Três Rios e Paraíba do Sul), Monte Alegre (Areal) e Posse (Petrópolis). Os empreendimentos na área de energia vão assegurar a criação de postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção e operação das centrais, bem como significativo recolhimento de tributos aos municípios-sede.
Quanto à importância das novas hidrelétricas para o Estado do Rio, as centrais vão permitir a ampliação e utilização dos recursos hídricos, acelerando, paralelamente, a implementação de outros investimentos.
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