Lula, Cabral e Paes lançam projeto de revitalização da Zona Portuária

Créditos à Guedes de Freitas

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral participou, na manhã desta terça-feira, no Porto do Rio, da cerimônia de lançamento do projeto Porto Maravilha que prevê obras de revitalização da Zona Portuária do Rio e de bairros adjacentes. Na primeira fase, que começa hoje e deve terminar em dois anos, serão investidos, em conjunto pelas três esferas de poder e a iniciativa privada, recursos no valor de R$ 374 milhões.

Além da reurbanização da Praça Mauá e do píer, o projeto prevê a construção de uma via para ligar a Avenida Brasil ao porto com o objetivo de desafogar o trânsito naquela rodovia, na altura do Caju, onde é grande a concentração de caminhões de grande porte. O custo desta obra será de R$ 18 milhões.

O governador definiu o início do projeto, prometido e jamais realizado por muitos governantes anteriores, como a realização de mais um sonho dos cariocas que o governo Lula ajuda a concretizar.

– O sonho de ver nesta área portuária a compatibilização dos pontos de vista comercial, urbanístico, de moradias e de entretenimento com os pontos de vista econômicos, com a geração de receitas e empregos através do aumento nas atividades no porto e em seu entorno – destacou Cabral.

Definindo a Zona Portuária do Rio como uma área histórica, com muitos prédios bonitos, Lula disse que ela precisa ser revitalizada para se tornar mais um cartão-postal da cidade. Ele garantiu todo apoio do governo federal para a execução do projeto.

– Vim aqui para dizer ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes que da parte do governo federal não irá faltar recursos para que concluam essas obras. É um lugar extraordinário! – comentou Lula.

Depois de agradecer o empenho do presidente e de seus ministros para tirar o projeto do papel, o prefeito lembrou que já estão previstos investimentos em torno de R$ 3 bilhões para a segunda fase, dinheiro basicamente aplicado pela iniciativa privada.

– É uma operação consorciada que será possível graças à aprovação do estatuto da cidade e às melhorias econômicas do país. Uma operação urbana que certamente vai significar benefícios para esta região e para toda a cidade do Rio de Janeiro mesmo depois que nossos mandatos acabarem – frisou Paes.

Segundo o prefeito, o projeto vai estruturar as atividades do porto, importantes para a economia da cidade, do estado e do próprio país, e fazer de uma área, que se degradou ao longo de muitos anos, mais uma opção segura e confortável para o turismo, o lazer e a cultura cariocas.

Nesta primeira parte serão realizadas obras de intraestrutura (reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno, do Morro da Conceição e do píer; e construção de uma garantem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade para até mil veículos); de habitação (criação de 499 residências com a recuperação de imóveis antigos na região portuária, através do programa Novas Alternativas); e de cultura e entretenimento (implantação de uma pinacoteca no edifício D. João VI; e do Musueu do Amanhã nos armazéns 5 e 6 do cais).

A revitalização da Praça Mauá custará R$ 145 milhões, financiados pelo governo federal e prefeitura; a construção da garagem, R$ 45 milhões pelo setor privado; a criação de unidades habitacionais, R$ 34 milhões, pela Caixa Econômica; a implantação da pinacoteca e do museu, R$ 150 milhões pelo Ministério do Turismo; e a alça viária entre Avenida Brasil e o porto, R$ 18 milhões pela prefeitura e Companhia Docas.

Eis os documentos assinados por Lula, Cabral, Paes, ministros e empresários para tocar as obras de revitalização da Zona Portuária:

* Protocolo de cooperação federativa entre governo federal, governo estadual e Prefeitura do Rio para acompanhar a execução do projeto e definir modelo de gestão conjunta:

* Protocolo de lançamento dos editais de licitação das obras de reurbanização da Praça Mauá, das principais vias do entorno (seguindo até o armazém 6) na Avenida Rodrigues Alves e Rua Sacadura Cabral, do Morro da Conceição e do Píer Mauá, com a criação de um novo espaço público;

* Decreto municipal que cria a Comissão Especial de Licitação da garagem subterrânea na Praça Mauá;

* Memorando de início das obras do novo acesso ao Porto do Rio, a partir da Avenida Brasil;

* Decreto municipal de desapropriação do edifício Dom João VI para a criação da Pinacoteca do Rio;

* Termo de cooperação entre a Prefeitura do Rio, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para a implementação do projeto Novas Alternativas que prevê a criação de 499 novas residências, a partir da recuperação de imóveis antigos subutilizados nesta área da cidade;

* Termo de concessão de uso do Píer Mauá pelo município entre a Prefeitura do Rio, a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e a Companhia Docas;

* Entrega da carta consulta do Prodetur pelo governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes ao ministro do Turismo, Luiz Barretto, para a inclusão do projeto Porto Maravilha no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que utiliza verbas do governo federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

* Convênio entre a Prefeitura do Rio e a Fundação Roberto Marinho para a implantação da Pinacoteca do Rio e termo de cooperação para a implantação do Museu do Amanhã; e

* Entrega à presidência da Câmara Municipal de projeto de lei que institui a operação urbana consorciada na Zona Portuária, através de um conjunto de leis que estabeleça regras de ocupação de solo e padrões urbanísticos na região a longo prazo, permitindo a emissão de certificados de potencial adicional de construção (Cepacs).

Estiveram presentes os ministros das Cidades, Márcio Fortes, do Turismo, Luiz Barretto, e da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, e secretários estaduais e municipais, entre outras autoridades e convidados.