Rio de JaneiroO prêmio Cidade Cidadã, concedido aos municípios que se destacam na gestão urbana, e o Estatuto das Cidades estão entre as experiências que o governo brasileiro apresentará, no próximo ano, no 5º Fórum Urbano Mundial. O fórum será realizado no Rio pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat). A informação foi dada nesta sexta-feira (16) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, ao participar da primeira reunião de organização do evento.
O fórum está previsto para abril de 2010 e será organizado por um grupo de trabalho com representantes dos órgãos responsáveis por ações de desenvolvimento urbano, empresários e líderes dos setores acadêmico e estudantil e de organizações não-governamentais, além de representantes de estados e municípios.
“Hoje é o ponto de partida para as ações que serão necessárias”, disse Fortes, após a reunião, da qual participaram também o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
No encontro, o Brasil apresentará ações de planejamento e tratamento ligadas ao desenvolvimento urbano. Segundo o ministro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “é um bom exemplo das ações que precisam ser atacadas com firmeza, porque são valores significativos que estão envolvidos – a questão da urbanização de assentamentos, como favelas e palafitas, a construção de casas e a melhoria habitacional”.
O ministro destacou os avanços do PAC na área de saneamento, envolvendo água e esgoto, especialmente coleta e tratamento, além da drenagem de rios, para dar resposta a problemas que afetan as cidades na época de chuvas mais fortes. Fortes informou que o Rio de Janeiro foi escolhido para sede do fórum do UN-Habitat por ter muitas obras do PAC.
Ele explicou que o PAC não é um programa sujeito a contingenciamentos: tem recursos garantidos para as obras selecionadas. “São obras prioritárias. E esse investimento não pode parar, sobretudo na área social, já que o PAC é anticíclico. Ou seja, [o PAC] gera emprego na frente, na obra; e gera atrás, na produção de insumos. Os trabalhadores da indústria têm mais emprego, têm produção industrial para vender para quem está fazendo as obras do PAC. Com isso, movimenta-se a economia.”
O orçamento inicial do PAC previa valores de R$ 3,8 bilhões para o estado do Rio de Janeiro. Com várias redefinições feitas e acréscimos do Fundo de Habitação de Interesse Social, os recursos para o estado passam de R$ 4,5 bilhões, informou Fortes. Segundo ele, somente para as favelas da capital fluminense, os valores se aproximam de R$ 2 bilhões.
O ministro estima que o público do 5º Fórum Urbano Mundial oscile entre 10 mil e 15 mil pessoas, que irão debater não só as políticas e experiências brasileiras no campo do desenvolvimento urbano, mas também as experiências de outros países. “Vamos trocar experiências, aprender e ensinar. É assim que funciona um fórum internacional.”
O fórum está previsto para abril de 2010 e será organizado por um grupo de trabalho com representantes dos órgãos responsáveis por ações de desenvolvimento urbano, empresários e líderes dos setores acadêmico e estudantil e de organizações não-governamentais, além de representantes de estados e municípios.
“Hoje é o ponto de partida para as ações que serão necessárias”, disse Fortes, após a reunião, da qual participaram também o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
No encontro, o Brasil apresentará ações de planejamento e tratamento ligadas ao desenvolvimento urbano. Segundo o ministro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “é um bom exemplo das ações que precisam ser atacadas com firmeza, porque são valores significativos que estão envolvidos – a questão da urbanização de assentamentos, como favelas e palafitas, a construção de casas e a melhoria habitacional”.
O ministro destacou os avanços do PAC na área de saneamento, envolvendo água e esgoto, especialmente coleta e tratamento, além da drenagem de rios, para dar resposta a problemas que afetan as cidades na época de chuvas mais fortes. Fortes informou que o Rio de Janeiro foi escolhido para sede do fórum do UN-Habitat por ter muitas obras do PAC.
Ele explicou que o PAC não é um programa sujeito a contingenciamentos: tem recursos garantidos para as obras selecionadas. “São obras prioritárias. E esse investimento não pode parar, sobretudo na área social, já que o PAC é anticíclico. Ou seja, [o PAC] gera emprego na frente, na obra; e gera atrás, na produção de insumos. Os trabalhadores da indústria têm mais emprego, têm produção industrial para vender para quem está fazendo as obras do PAC. Com isso, movimenta-se a economia.”
O orçamento inicial do PAC previa valores de R$ 3,8 bilhões para o estado do Rio de Janeiro. Com várias redefinições feitas e acréscimos do Fundo de Habitação de Interesse Social, os recursos para o estado passam de R$ 4,5 bilhões, informou Fortes. Segundo ele, somente para as favelas da capital fluminense, os valores se aproximam de R$ 2 bilhões.
O ministro estima que o público do 5º Fórum Urbano Mundial oscile entre 10 mil e 15 mil pessoas, que irão debater não só as políticas e experiências brasileiras no campo do desenvolvimento urbano, mas também as experiências de outros países. “Vamos trocar experiências, aprender e ensinar. É assim que funciona um fórum internacional.”
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