sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Ministro afirma que obras do PAC no Rio não terão cortes e serão agilizadas

Créditos ao site do Governo do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, reafirmou nesta sexta-feira (30/1) que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro serão agilizadas e não vão sofrer cortes em função dos efeitos da crise financeira mundial. Segundo ele, ao contrário, as obras de urbanização previstas no programa vão ajudar o país a aquecer a economia, gerando emprego e renda e fortalecendo a produção industrial. De acordo com Fortes, o governo federal vem trabalhando em sintonia com prefeituras e governos estaduais para concluir os projetos dentro do cronograma estabelecido.

- As obras do PAC continuam, não sofrem nenhum contingenciamento, são prioritárias e estão dentro do espírito de ações anticíclicas, ou seja, contra a crise. São obras que geram emprego, principalmente na construção civil, e demandam a produção de insumos, estimulando a indústria nacional. Elas têm profundo alcance na economia e também social - destacou o ministro, que participa da reunião do grupo de trabalho, envolvendo as três esferas de governo, para agilizar as obras do PAC na capital fluminense.

- O encontro de hoje tem caráter especial porque é o primeiro com as novas equipes da prefeitura [na gestão do atual prefeito Eduardo Paes]. É preciso haver interação para que as licenças das obras [expedidas por órgãos da prefeitura, do estado e da União] sejam expedidas com mais facilidade. E é isso que tem acontecido em função dessa aproximação entre os governos, por meio desse grupo que vem se reunindo desde setembro do ano passado - afirmou.

Fortes também disse que as obras no Rio de Janeiro estão “caminhando dentro do cronograma” e que a previsão é de que estejam prontas até outubro de 2010, antes do prazo final estabelecido.

Ele informou ainda que no início do mês que vem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, coordenadora geral do PAC, deve divulgar um balanço com o andamento das obras em todo o Brasil.

O ministro lembrou que quando o programa foi lançado, o teto de recursos para o estado do Rio era de R$ 3,8 bilhões. Com os acréscimos do Fundo Nacional de Interesse Social (Finis) e de valores destinados à área de saneamento, o total já passa de R$ 4,5 bilhões, podendo atingir R$ 5 bilhões. Em nível nacional, o PAC previa até 2010 recursos no total de R$ 504 bilhões, valor que teria subido para R$ 640 bilhões.

Entre as obras, estão projetos de habitação de interesse social e as destinadas à classe média, saneamento, transporte urbano, linhas expressas, corredores exclusivos, setores ferroviário e metroviário e renovação de frotas, envolvendo também investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União.

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