Rio de JaneiroO Ministro da Cultura, Juca Ferreira, a Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Maurício Dantas, participam nesta segunda-feira (17/11), às 18h, da abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Centro).
O evento vai reunir gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores e representantes de movimentos sociais e culturais, nos dias 17, 18 e 19, no Rio de Janeiro. O objetivo é discutir as propostas para o aprimoramento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.
O encontro é uma iniciativa da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, realizada por meio de sua Secretaria de Políticas Culturais, da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo e da Funarte. Além disso, ação é apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Janeiro.
O Rio é o terceiro estado da região Sudeste e o 22º do país a abrigar um dos encontros do ciclo de discussões estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Recife, Amapá e Florianópolis, Mato Grosso Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal. Os outros estados onde ainda acontecerão seminários são Roraima (24 e 25 de novembro), Pará (24, 25 e 26 de novembro), Acre (27 e 28 de novembro), São Paulo e Amazonas (ambos no início de dezembro, mas ainda sem datas confirmadas).
Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço para a ampla discussão sobre as linhas de orientação para as políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.
As inscrições para o seminário podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc. Contribuições e propostas podem ser enviadas para o endereço que também oferece um fórum virtual.
Programação
Segunda-feira, dia 17, às 18h
- Solenidade de abertura.
Terça-feira, dia 18, das 9h às 18h
- Debates entre os Grupos de Trabalho sobre as diretrizes do Plano. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais de propostas de diretrizes para o PNC:
Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais;
Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira;
Universalizar o acesso à fruição e produção cultural;
Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável,
Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.
Quarta-feira, dia 19, das 9h às 13h
- Oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais. Durante essa atividade, serão apresentados temas relacionados às políticas do ministério.
Sobre o Plano
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.
Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
O evento vai reunir gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores e representantes de movimentos sociais e culturais, nos dias 17, 18 e 19, no Rio de Janeiro. O objetivo é discutir as propostas para o aprimoramento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.
O encontro é uma iniciativa da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, realizada por meio de sua Secretaria de Políticas Culturais, da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo e da Funarte. Além disso, ação é apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Janeiro.
O Rio é o terceiro estado da região Sudeste e o 22º do país a abrigar um dos encontros do ciclo de discussões estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Recife, Amapá e Florianópolis, Mato Grosso Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal. Os outros estados onde ainda acontecerão seminários são Roraima (24 e 25 de novembro), Pará (24, 25 e 26 de novembro), Acre (27 e 28 de novembro), São Paulo e Amazonas (ambos no início de dezembro, mas ainda sem datas confirmadas).
Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço para a ampla discussão sobre as linhas de orientação para as políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.
As inscrições para o seminário podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc. Contribuições e propostas podem ser enviadas para o endereço que também oferece um fórum virtual.
Programação
Segunda-feira, dia 17, às 18h
- Solenidade de abertura.
Terça-feira, dia 18, das 9h às 18h
- Debates entre os Grupos de Trabalho sobre as diretrizes do Plano. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais de propostas de diretrizes para o PNC:
Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais;
Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira;
Universalizar o acesso à fruição e produção cultural;
Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável,
Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.
Quarta-feira, dia 19, das 9h às 13h
- Oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais. Durante essa atividade, serão apresentados temas relacionados às políticas do ministério.
Sobre o Plano
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.
Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário